Lei Municipal Nº: 16702 de 23/02/2016
Descrição:	Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de ERM - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E OU, para abertura de Avenida, no Bairro da Guardinha, neste Município
Arquivo(s):	16702-23-02-2016.pdf
Código identificador:	c064d055

Lei Municipal Nº: 16698 de 17/02/2016
Descrição:	Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
Arquivo(s):	16698-17-02-2016.pdf
Código identificador:	501e5979

Lei Municipal Nº: 16697 de 16/02/2016
Descrição:	Altera os Decretos Municipais n.º 16.548, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.552, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.554, de 18 de dezembro de 2015 e n.º 16.555, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Arquivo(s):	16697-16-02-2016.pdf
Código identificador:	057c6113

Lei Municipal Nº: 16674 de 11/02/2016
Descrição:	Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016
Arquivo(s):	16674-11-02-2016.pdf
Código identificador:	4fb7ae52

Lei Municipal Nº: 16673 de 03/02/2016
Descrição:	Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.647.302,22 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e dois reais e vinte e dois centavos)
Arquivo(s):	16673-03-02-2016.pdf
Código identificador:	34985e35

Lei Municipal Nº: 16661 de 03/02/2016
Descrição:	Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 08 e 09 de Fevereiro de 2016, por motivo de Carnaval
Arquivo(s):	16661-03-02-2016.pdf
Código identificador:	10315a40

Lei Municipal Nº: 16659 de 02/02/2016
Descrição:	Altera os Decretos Municipais n.º 16.549, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.550, de 18 de dezembro de 2015 n.º 16.551, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.553, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.562, de 23 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Arquivo(s):	16659-02-02-2016.pdf
Código identificador:	dda316e9

Lei Municipal Nº: 16655 de 27/01/2016
Descrição:	Decreta situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde, requisita bens, Equipamentos, Serviços, Móveis e Utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Nomeia Conselho de Gestão e dá outras providências
Arquivo(s):	16655-27-01-2016.pdf
Código identificador:	0fa41eea

Lei Municipal Nº: 16653 de 25/01/2016
Descrição:	Declara de utilidade pública uma área de terras de propriedade de DCS Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizada à Rua Francisco Antunes s/nº, Bairro Rio Tatuí, para abertura de Avenida.
Arquivo(s):	16653-25-01-2016.pdf
Código identificador:	9cbbee61

Lei Municipal Nº: 16652 de 22/01/2016
Descrição:	Declara de Utilidade Pública, destinada a instituição de Servidão Administrativa para Passagem de Rede de Águas Pluviais, os terrenos abaixo transcritos
Arquivo(s):	16652-22-01-2016.pdf
Código identificador:	55de27c1