Lei Municipal Nº: 16702 de 23/02/2016 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de ERM - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E OU, para abertura de Avenida, no Bairro da Guardinha, neste Município |
Arquivo(s): | 16702-23-02-2016.pdf |
Código identificador: | c064d055 |
Lei Municipal Nº: 16698 de 17/02/2016 | |
Descrição: | Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16698-17-02-2016.pdf |
Código identificador: | 501e5979 |
Lei Municipal Nº: 16697 de 16/02/2016 | |
Descrição: | Altera os Decretos Municipais n.º 16.548, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.552, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.554, de 18 de dezembro de 2015 e n.º 16.555, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16697-16-02-2016.pdf |
Código identificador: | 057c6113 |
Lei Municipal Nº: 16674 de 11/02/2016 | |
Descrição: | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016 |
Arquivo(s): | 16674-11-02-2016.pdf |
Código identificador: | 4fb7ae52 |
Lei Municipal Nº: 16673 de 03/02/2016 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.647.302,22 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) |
Arquivo(s): | 16673-03-02-2016.pdf |
Código identificador: | 34985e35 |
Lei Municipal Nº: 16661 de 03/02/2016 | |
Descrição: | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 08 e 09 de Fevereiro de 2016, por motivo de Carnaval |
Arquivo(s): | 16661-03-02-2016.pdf |
Código identificador: | 10315a40 |
Lei Municipal Nº: 16659 de 02/02/2016 | |
Descrição: | Altera os Decretos Municipais n.º 16.549, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.550, de 18 de dezembro de 2015 n.º 16.551, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.553, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.562, de 23 de dezembro de 2015 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16659-02-02-2016.pdf |
Código identificador: | dda316e9 |
Lei Municipal Nº: 16655 de 27/01/2016 | |
Descrição: | Decreta situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde, requisita bens, Equipamentos, Serviços, Móveis e Utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Nomeia Conselho de Gestão e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16655-27-01-2016.pdf |
Código identificador: | 0fa41eea |
Lei Municipal Nº: 16653 de 25/01/2016 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública uma área de terras de propriedade de DCS Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizada à Rua Francisco Antunes s/nº, Bairro Rio Tatuí, para abertura de Avenida. |
Arquivo(s): | 16653-25-01-2016.pdf |
Código identificador: | 9cbbee61 |
Lei Municipal Nº: 16652 de 22/01/2016 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública, destinada a instituição de Servidão Administrativa para Passagem de Rede de Águas Pluviais, os terrenos abaixo transcritos |
Arquivo(s): | 16652-22-01-2016.pdf |
Código identificador: | 55de27c1 |