Lei Municipal Nº: 16809 de 22/03/2016
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM
Arquivo(s):	16809-22-03-2016.pdf
Código identificador:	2b199262

Lei Municipal Nº: 16804 de 21/03/2016
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 24 de Março de 2016
Arquivo(s):	16804-21-03-2016.pdf
Código identificador:	2ca74eec

Lei Municipal Nº: 16801 de 11/03/2016
Descrição:	Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.478.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais).
Arquivo(s):	16801-11-03-2016.pdf
Código identificador:	1478d65e

Lei Municipal Nº: 16744 de 11/03/2016
Descrição:	Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Tatuí, mais especificamente PONTE do MARAPÉ, principal entrada e saída da cidade, localizada na conexão entre a Avenida Pompeo Reali e Rua Capitão Lisboa, que veio a desabar no dia 10 de março de 2016 – COBRADE 2.4.1.0.0 – colapso de edificações, conforme IN/MI 01/2012
Arquivo(s):	16744-11-03-2016.pdf
Código identificador:	de10333e

Lei Municipal Nº: 16743 de 09/03/2016
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	16743-09-03-2016.pdf
Código identificador:	e508fb49

Lei Municipal Nº: 16742 de 08/03/2016
Descrição:	Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário de Governo Segurança Pública e Transportes e dá outras providências
Arquivo(s):	16742-08-03-2016.pdf
Código identificador:	3f0832aa

Lei Municipal Nº: 16735 de 02/03/2016
Descrição:	Dispõe sobre a entrada em vigor da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências
Arquivo(s):	16735-02-03-2016.pdf
Código identificador:	4dc4a077

Lei Municipal Nº: 16722 de 29/02/2016
Descrição:	Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.700.000,00 (dezessete milhões e setecentos mil reais)
Arquivo(s):	16722-29-02-2016.pdf
Código identificador:	3005a6c5

Lei Municipal Nº: 16717 de 24/02/2016
Descrição:	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 11.636 de 18 de Maio 2011
Arquivo(s):	16717-24-02-2016.pdf
Código identificador:	9f2f3976

Lei Municipal Nº: 16703 de 23/02/2016
Descrição:	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à UNIMED DE TATUÍ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de Maio de 2007
Arquivo(s):	16703-23-02-2016.pdf
Código identificador:	ceca3b91