Lei Municipal Nº: 17191 de 10/05/2016 | |
Descrição: | Institui a Comissão de Análise de Planos e Projetos para promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 17191-10-05-2016.pdf |
Código identificador: | c9e61a60 |
Lei Municipal Nº: 17190 de 09/05/2016 | |
Descrição: | Revoga o Decreto Municipal nº 12.040, de 28 de Setembro de 2011 |
Arquivo(s): | 17190-09-05-2016.pdf |
Código identificador: | 1b7d8371 |
Lei Municipal Nº: 17122 de 28/04/2016 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública um imóvel situado na Fazenda São João, neste Município e Comarca de Tatuí, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Ramos e outros, destinado ao Anel Viário, obra de interesse público |
Arquivo(s): | 17122-28-04-2016.pdf |
Código identificador: | 63b35443 |
Lei Municipal Nº: 17082 de 25/04/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Tatuí |
Arquivo(s): | 17082-25-04-2016.pdf |
Código identificador: | 171c8fe5 |
Lei Municipal Nº: 17080 de 18/04/2016 | |
Descrição: | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 22 de Abril de 2016. |
Arquivo(s): | 17080-18-04-2016.pdf |
Código identificador: | 7e090bd7 |
Lei Municipal Nº: 17079 de 15/04/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, neste município |
Arquivo(s): | 17079-15-04-2016.pdf |
Código identificador: | 63cf2f9a |
Lei Municipal Nº: 17033 de 13/04/2016 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.342.144,60 (sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) |
Arquivo(s): | 17033-13-04-2016.pdf |
Código identificador: | ea5776b4 |
Lei Municipal Nº: 17008 de 11/04/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a anulação da Portaria Municipal nº 870/2014 – R.H., de 29 de dezembro de 2014 |
Arquivo(s): | 17008-11-04-2016.pdf |
Código identificador: | 437040a1 |
Lei Municipal Nº: 16965 de 31/03/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Creche do Tanquinho” |
Arquivo(s): | 16965-31-03-2016.pdf |
Código identificador: | b7498484 |
Lei Municipal Nº: 16810 de 22/03/2016 | |
Descrição: | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 15.679, de 07 de Novembro de 2014, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Antonio Romano Schincariol – SP 127, nesta cidade, de propriedade da Noma do Brasil S/A, destinada ao acesso e implantação de avenida para fins industriais |
Arquivo(s): | 16810-22-03-2016.pdf |
Código identificador: | 44696a1d |