Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 17420 de 22/08/2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à CONSTRUPLUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007.
Arquivo(s): 17420-22-08-2016.pdf
Código identificador: 62d4c1df
Lei Municipal Nº: 17419 de 19/08/2016
Descrição: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica
Arquivo(s): 17419-19-08-2016.pdf
Código identificador: 376caafe
Lei Municipal Nº: 17417 de 08/08/2016
Descrição: Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 12 de Agosto de 2016
Arquivo(s): 17417-08-08-2016.pdf
Código identificador: 2462e93d
Lei Municipal Nº: 17415 de 03/08/2016
Descrição: Altera a redação do artigo 5º do Decreto Municipal nº 16.449 de 25 de Agosto de 2015
Arquivo(s): 17415-03-08-2016.pdf
Código identificador: dfbe10e8
Lei Municipal Nº: 17404 de 28/07/2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Alexandra Lopes da Silva ME, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007
Arquivo(s): 17404-28-07-2016.pdf
Código identificador: 7fdd8ee3
Lei Municipal Nº: 17403 de 28/07/2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Alexandra Lopes da Silva ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007
Arquivo(s): 17403-28-07-2016.pdf
Código identificador: a217f95f
Lei Municipal Nº: 17402 de 28/07/2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Plusterra Terraplanagem e Transportes Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007
Arquivo(s): 17402-28-07-2016.pdf
Código identificador: 4cb7d94a
Lei Municipal Nº: 17401 de 28/07/2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Luiz de Quevedo Neto & Cia. Ltda. - EPP, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007
Arquivo(s): 17401-28-07-2016.pdf
Código identificador: fad848b4
Lei Municipal Nº: 17400 de 28/07/2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Valle Recursos Humanos Trabalhos Temporários Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007
Arquivo(s): 17400-28-07-2016.pdf
Código identificador: 18a47e89
Lei Municipal Nº: 17399 de 28/07/2016
Descrição: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Cambras Soluções em Segurança Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007
Arquivo(s): 17399-28-07-2016.pdf
Código identificador: 1ae15f33