Lei Municipal Nº: 17584 de 29/12/2016 | |
Descrição: | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. Acassil José de Oliveira Camargo |
Arquivo(s): | 17584-29-12-2016.pdf |
Código identificador: | 03e4d3cf |
Lei Municipal Nº: 17583 de 29/12/2016 | |
Descrição: | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE BANCA DE FRUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivo(s): | 17583-29-12-2016.pdf |
Código identificador: | 4ece7841 |
Lei Municipal Nº: 17582 de 28/12/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a autorização de mutirão de limpeza, pintura e reforma em parceria com Wow Skate House e a comunidade na Praça do Bairro Santa Rita, que especifica. |
Arquivo(s): | 17582-28-12-2016.pdf |
Código identificador: | 187deb5c |
Lei Municipal Nº: 17578 de 28/12/2016 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais) |
Arquivo(s): | 17578-28-12-2016.pdf |
Código identificador: | b040c568 |
Lei Municipal Nº: 17577 de 27/12/2016 | |
Descrição: | Revoga em todos os seus termos o Decreto Municipal nº 16.257, de 23 de Abril de 2015 |
Arquivo(s): | 17577-27-12-2016.pdf |
Código identificador: | f6fb0bc7 |
Lei Municipal Nº: 17576 de 22/12/2016 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) |
Arquivo(s): | 17576-22-12-2016.pdf |
Código identificador: | 18d71165 |
Lei Municipal Nº: 17566 de 20/12/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 17566-20-12-2016.pdf |
Código identificador: | c75326d6 |
Lei Municipal Nº: 17563 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências |
Arquivo(s): | 17563-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | bdab41cc |
Lei Municipal Nº: 17559 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração. |
Arquivo(s): | 17559-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | fee610ed |
Lei Municipal Nº: 17550 de 15/12/2016 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de viela sanitária, uma faixa de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Tatuí, situada no Bairro Nova Tatuí, nesta cidade |
Arquivo(s): | 17550-15-12-2016.pdf |
Código identificador: | 5881238c |