Lei Municipal Nº: 17605 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2017 |
Arquivo(s): | 17605-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 97a8da8d |
Lei Municipal Nº: 17604 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2017. |
Arquivo(s): | 17604-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 99486790 |
Lei Municipal Nº: 17603 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores imobiliários dos terrenos e edificações do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 17603-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 669f97c0 |
Lei Municipal Nº: 17602 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 |
Arquivo(s): | 17602-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | b4ae6cb7 |
Lei Municipal Nº: 17601 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal |
Arquivo(s): | 17601-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 8127e760 |
Lei Municipal Nº: 17599 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Regulamenta o horário de funcionamento das Creches Municipais |
Arquivo(s): | 17599-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 826442e9 |
Lei Municipal Nº: 17598 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17598-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 580db29c |
Lei Municipal Nº: 17597 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17597-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | d1df7fdf |
Lei Municipal Nº: 17596 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17596-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 63b57910 |
Lei Municipal Nº: 17595 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17595-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 735706cf |