Lei Municipal Nº: 17615 de 09/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, em comissão. |
Arquivo(s): | 17615-09-01-2017.pdf |
Código identificador: | 11b5ead3 |
Lei Municipal Nº: 17614 de 09/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração. |
Arquivo(s): | 17614-09-01-2017.pdf |
Código identificador: | c533696a |
Lei Municipal Nº: 17613 de 06/01/2017 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 592.375,16 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) |
Arquivo(s): | 17613-06-01-2017.pdf |
Código identificador: | 61d230d2 |
Lei Municipal Nº: 17612 de 06/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos |
Arquivo(s): | 17612-06-01-2017.pdf |
Código identificador: | 64510b13 |
Lei Municipal Nº: 17611 de 06/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2017 |
Arquivo(s): | 17611-06-01-2017.pdf |
Código identificador: | 26cef442 |
Lei Municipal Nº: 17610 de 06/01/2017 | |
Descrição: | Declara Situação de Emergência a área do Município de Tatuí, mais especificamente sob o Ribeirão do Manduca, principal entrada e saída da cidade, localizada na conexão entre a Avenida Pompeo Reali e as Ruas Capitão Lisboa e Maria Aparecida Santi, esta que veio a desabar no dia 05 de janeiro de 2017 e ainda, as interdições das pontes sob as Ruas João Batista Campos e Jornalista Júlio de Mesquita Filho – COBRADE 1.3.2.1.4 – Chuvas intensas, conforme IN/MI 01/2012. |
Arquivo(s): | 17610-06-01-2017.pdf |
Código identificador: | c886acea |
Lei Municipal Nº: 17609 de 03/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretario Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento, em comissão. |
Arquivo(s): | 17609-03-01-2017.pdf |
Código identificador: | 7ce2e8b7 |
Lei Municipal Nº: 17608 de 03/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17608-03-01-2017.pdf |
Código identificador: | 1b55074b |
Lei Municipal Nº: 17607 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante |
Arquivo(s): | 17607-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 4a3c747c |
Lei Municipal Nº: 17606 de 02/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2017 |
Arquivo(s): | 17606-02-01-2017.pdf |
Código identificador: | 4cfefcdc |