Lei Municipal Nº: 19834 de 25/06/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19834-25-06-2019.pdf
Código identificador:	c22e3d6a

Lei Municipal Nº: 19833 de 24/06/2019
Descrição:	- Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí “CONDEPHAT”.
Arquivo(s):	19833-24-06-2019.pdf
Código identificador:	abfc7241

Lei Municipal Nº: 19832 de 17/06/2019
Descrição:	“Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)”.
Arquivo(s):	19832-17-06-2019.pdf
Código identificador:	c3d9692b

Lei Municipal Nº: 19831 de 17/06/2019
Descrição:	“Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.175.000,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil reais)”.
Arquivo(s):	19831-17-06-2019.pdf
Código identificador:	d1c01d52

Lei Municipal Nº: 19830 de 17/06/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19830-17-06-2019.pdf
Código identificador:	f7c2ca0d

Lei Municipal Nº: 19821 de 13/06/2019
Descrição:	“Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)”.
Arquivo(s):	19821-13-06-2019.pdf
Código identificador:	450daf77

Lei Municipal Nº: 19820 de 13/06/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19820-13-06-2019.pdf
Código identificador:	4bbbbc63

Lei Municipal Nº: 19819 de 13/06/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19819-13-06-2019.pdf
Código identificador:	04366b3f

Lei Municipal Nº: 19818 de 12/06/2019
Descrição:	Dispõe sobre fixação de datas para realização de audiências de conciliação do “Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais”
Arquivo(s):	19818-12-06-2019.pdf
Código identificador:	9e3f77ae

Lei Municipal Nº: 19817 de 11/06/2019
Descrição:	- Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 21 de Junho de 2019, que sucede o dia 20 de Junho – Dia de “Corpus Christi”.
Arquivo(s):	19817-11-06-2019.pdf
Código identificador:	afde73f9