Lei Municipal Nº: 17757 de 16/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra |
Arquivo(s): | 17757-16-02-2017.pdf |
Código identificador: | beeca4f5 |
Lei Municipal Nº: 17756 de 16/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17756-16-02-2017.pdf |
Código identificador: | a1b364b1 |
Lei Municipal Nº: 17755 de 16/02/2017 | |
Descrição: | Regulamenta o funcionamento do Mercado Municipal e dá outras providências |
Arquivo(s): | 17755-16-02-2017.pdf |
Código identificador: | f2b01826 |
Lei Municipal Nº: 17753 de 15/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. |
Arquivo(s): | 17753-15-02-2017.pdf |
Código identificador: | 3fe58d01 |
Lei Municipal Nº: 17752 de 15/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 17752-15-02-2017.pdf |
Código identificador: | 1fdb05e9 |
Lei Municipal Nº: 17751 de 14/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17751-14-02-2017.pdf |
Código identificador: | 550b545b |
Lei Municipal Nº: 17750 de 14/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município |
Arquivo(s): | 17750-14-02-2017.pdf |
Código identificador: | fc0322ac |
Lei Municipal Nº: 17749 de 10/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Laboratório |
Arquivo(s): | 17749-10-02-2017.pdf |
Código identificador: | 2bac2563 |
Lei Municipal Nº: 17748 de 10/02/2017 | |
Descrição: | Altera a redação do artigo 20 do Decreto Municipal nº 4.447, de 05 de julho de 2004, em adequação à Lei Municipal nº 3.131, de 21 de janeiro de 1999, que dispõe sobre transporte escolar. |
Arquivo(s): | 17748-10-02-2017.pdf |
Código identificador: | 3df20898 |
Lei Municipal Nº: 17747 de 10/02/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 17.366, de 08 de julho de 2016. |
Arquivo(s): | 17747-10-02-2017.pdf |
Código identificador: | c6fbb588 |