Lei Municipal Nº: 19873 de 01/07/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a recondução e nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB-BIÊNIO- 2019-2021. |
Arquivo(s): | 19873-01-07-2019.pdf |
Código identificador: | 3907736d |
Lei Municipal Nº: 19872 de 28/06/2019 | |
Descrição: | - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terras com área total de 10.685,43m². |
Arquivo(s): | 19872-28-06-2019.pdf |
Código identificador: | 7822bfe9 |
Lei Municipal Nº: 19871 de 28/06/2019 | |
Descrição: | - Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 08 de Julho de 2019, que antecede o dia 09 de Julho – Dia da “Revolução Constitucionalista”. |
Arquivo(s): | 19871-28-06-2019.pdf |
Código identificador: | 860ca8b2 |
Lei Municipal Nº: 19869 de 27/06/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista |
Arquivo(s): | 19869-27-06-2019.pdf |
Código identificador: | 6dfa4a11 |
Lei Municipal Nº: 19866 de 26/06/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração. |
Arquivo(s): | 19866-26-06-2019.pdf |
Código identificador: | c0e53074 |
Lei Municipal Nº: 19840 de 25/06/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor |
Arquivo(s): | 19840-25-06-2019.pdf |
Código identificador: | 5790445b |
Lei Municipal Nº: 19839 de 25/06/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor |
Arquivo(s): | 19839-25-06-2019.pdf |
Código identificador: | 7161dd13 |
Lei Municipal Nº: 19838 de 25/06/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor |
Arquivo(s): | 19838-25-06-2019.pdf |
Código identificador: | c3e46072 |
Lei Municipal Nº: 19837 de 25/06/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor |
Arquivo(s): | 19837-25-06-2019.pdf |
Código identificador: | 5e5afde5 |
Lei Municipal Nº: 19836 de 25/06/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor |
Arquivo(s): | 19836-25-06-2019.pdf |
Código identificador: | 396bfaf0 |