Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 17909 de 29/05/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil
Arquivo(s): 17909-29-05-2017.pdf
Código identificador: 1f1b9360
Lei Municipal Nº: 17908 de 29/05/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil
Arquivo(s): 17908-29-05-2017.pdf
Código identificador: 255c786a
Lei Municipal Nº: 17907 de 29/05/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil
Arquivo(s): 17907-29-05-2017.pdf
Código identificador: 600ac920
Lei Municipal Nº: 17906 de 31/05/2017
Descrição: Decreta situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde; intervém na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para manutenção dos serviços de saúde contratados e integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS); nomeia Interventor e dá outras providências.
Arquivo(s): 17906-31-05-2017.pdf
Código identificador: d121a7a8
Lei Municipal Nº: 17905 de 26/05/2017
Descrição: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Arquivo(s): 17905-26-05-2017.pdf
Código identificador: 3bb815f1
Lei Municipal Nº: 17904 de 25/05/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 17904-25-05-2017.pdf
Código identificador: 01b06530
Lei Municipal Nº: 17903 de 24/05/2017
Descrição: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Arquivo(s): 17903-24-05-2017.pdf
Código identificador: 39dbdd8a
Lei Municipal Nº: 17902 de 24/05/2017
Descrição: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Arquivo(s): 17902-24-05-2017.pdf
Código identificador: 3d2ed3db
Lei Municipal Nº: 17901 de 24/05/2017
Descrição: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Arquivo(s): 17901-24-05-2017.pdf
Código identificador: ce30761a
Lei Municipal Nº: 17900 de 24/05/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 17900-24-05-2017.pdf
Código identificador: 8823b5bb