Lei Municipal Nº: 17970 de 22/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 12 da Lei Municipal nº 5.073, de 08/02/2017. |
Arquivo(s): | 17970-22-06-2017.pdf |
Código identificador: | 379e2551 |
Lei Municipal Nº: 17969 de 22/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Cumprimento do Objeto do Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil |
Arquivo(s): | 17969-22-06-2017.pdf |
Código identificador: | 820b4c61 |
Lei Municipal Nº: 17968 de 21/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências |
Arquivo(s): | 17968-21-06-2017.pdf |
Código identificador: | 34934471 |
Lei Municipal Nº: 17967 de 21/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
Arquivo(s): | 17967-21-06-2017.pdf |
Código identificador: | 39e397ce |
Lei Municipal Nº: 17966 de 21/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
Arquivo(s): | 17966-21-06-2017.pdf |
Código identificador: | e0303131 |
Lei Municipal Nº: 17965 de 21/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
Arquivo(s): | 17965-21-06-2017.pdf |
Código identificador: | 3892a2f4 |
Lei Municipal Nº: 17964 de 21/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17964-21-06-2017.pdf |
Código identificador: | 612f5648 |
Lei Municipal Nº: 17962 de 20/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB-BIÊNIO 2017-2019 |
Arquivo(s): | 17962-20-06-2017.pdf |
Código identificador: | 54fb6623 |
Lei Municipal Nº: 17961 de 17/07/2017 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais |
Arquivo(s): | 17961-17-07-2017.pdf |
Código identificador: | d87f4836 |
Lei Municipal Nº: 17960 de 19/06/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 17960-19-06-2017.pdf |
Código identificador: | 39d4fb59 |