Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 18139 de 27/10/2017
Descrição: Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.266.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais)
Arquivo(s): 18139-27-10-2017.pdf
Código identificador: 881c0ddb
Lei Municipal Nº: 18138 de 27/10/2017
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.622.132,36 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos)
Arquivo(s): 18138-27-10-2017.pdf
Código identificador: 713b966b
Lei Municipal Nº: 18137 de 27/10/2017
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 263.376,59 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos)
Arquivo(s): 18137-27-10-2017.pdf
Código identificador: 7be874d6
Lei Municipal Nº: 18136 de 24/10/2017
Descrição: Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências
Arquivo(s): 18136-24-10-2017.pdf
Código identificador: 27e8186c
Lei Municipal Nº: 18135 de 24/10/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18135-24-10-2017.pdf
Código identificador: d3030768
Lei Municipal Nº: 18134 de 24/10/2017
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.826 de 24/04/2006 que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Tatuí
Arquivo(s): 18134-24-10-2017.pdf
Código identificador: 8b267d65
Lei Municipal Nº: 18133 de 17/10/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18133-17-10-2017.pdf
Código identificador: 8eaef603
Lei Municipal Nº: 18132 de 17/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências
Arquivo(s): 18132-17-10-2017.pdf
Código identificador: 1f24043f
Lei Municipal Nº: 18131 de 16/10/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O CENSO FUNCIONAL E PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVOS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo(s): 18131-16-10-2017.pdf
Código identificador: 464bb3d8
Lei Municipal Nº: 18129 de 16/10/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18129-16-10-2017.pdf
Código identificador: 176a0ecb