Lei Municipal Nº: 18180 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal Tributário |
Arquivo(s): | 18180-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | 695ee227 |
Lei Municipal Nº: 18179 de 28/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 18179-28-11-2017.pdf |
Código identificador: | 134456d6 |
Lei Municipal Nº: 18178 de 27/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro |
Arquivo(s): | 18178-27-11-2017.pdf |
Código identificador: | 82781f53 |
Lei Municipal Nº: 18177 de 27/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências |
Arquivo(s): | 18177-27-11-2017.pdf |
Código identificador: | 41633561 |
Lei Municipal Nº: 18176 de 27/11/2017 | |
Descrição: | Regulamenta a progressão funcional pela via não acadêmica aos profissionais da Educação Básica atendendo ao disposto no art. 55 da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 21 de dezembro de 2011 e Lei Complementar nº 014, de 03 de abril de 2013 |
Arquivo(s): | 18176-27-11-2017.pdf |
Código identificador: | 16eeff07 |
Lei Municipal Nº: 18175 de 24/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeira |
Arquivo(s): | 18175-24-11-2017.pdf |
Código identificador: | 5160a8a6 |
Lei Municipal Nº: 18174 de 23/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 18174-23-11-2017.pdf |
Código identificador: | 1b010bb0 |
Lei Municipal Nº: 18173 de 22/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 18173-22-11-2017.pdf |
Código identificador: | 7bfe5894 |
Lei Municipal Nº: 18172 de 22/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Urologista |
Arquivo(s): | 18172-22-11-2017.pdf |
Código identificador: | fe72202d |
Lei Municipal Nº: 18171 de 22/11/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Otorrinolaringologista |
Arquivo(s): | 18171-22-11-2017.pdf |
Código identificador: | 84364466 |