Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 18210 de 26/12/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18210-26-12-2017.pdf
Código identificador: b7ab00d9
Lei Municipal Nº: 18209 de 21/12/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18209-21-12-2017.pdf
Código identificador: 18244c12
Lei Municipal Nº: 18208 de 21/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí – CMDCA
Arquivo(s): 18208-21-12-2017.pdf
Código identificador: 4d5b8fc4
Lei Municipal Nº: 18207 de 18/12/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo
Arquivo(s): 18207-18-12-2017.pdf
Código identificador: d9bbacad
Lei Municipal Nº: 18206 de 18/12/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem
Arquivo(s): 18206-18-12-2017.pdf
Código identificador: f103dae3
Lei Municipal Nº: 18205 de 15/12/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem
Arquivo(s): 18205-15-12-2017.pdf
Código identificador: 46f7dfef
Lei Municipal Nº: 18204 de 15/12/2017
Descrição: Dispõe sobre o horário especial de funcionamento de estabelecimentos comerciais, no Município de Tatuí, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2017
Arquivo(s): 18204-15-12-2017.pdf
Código identificador: 35f726d3
Lei Municipal Nº: 18203 de 14/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Arquivo(s): 18203-14-12-2017.pdf
Código identificador: c6916fbd
Lei Municipal Nº: 18202 de 14/12/2017
Descrição: Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério
Arquivo(s): 18202-14-12-2017.pdf
Código identificador: 6ca36d02
Lei Municipal Nº: 18201 de 14/12/2017
Descrição: Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 22 e 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências
Arquivo(s): 18201-14-12-2017.pdf
Código identificador: b34efab8