Lei Municipal Nº: 18230 de 04/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 18230-04-01-2018.pdf |
Código identificador: | 5d5d6310 |
Lei Municipal Nº: 18229 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 18229-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | e3c888b2 |
Lei Municipal Nº: 18228 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração |
Arquivo(s): | 18228-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | 646ab5df |
Lei Municipal Nº: 18227 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2018 |
Arquivo(s): | 18227-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | 40fb7f57 |
Lei Municipal Nº: 18226 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2018 |
Arquivo(s): | 18226-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | 4ee2cde7 |
Lei Municipal Nº: 18225 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante |
Arquivo(s): | 18225-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | 57732b5b |
Lei Municipal Nº: 18224 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal |
Arquivo(s): | 18224-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | 54a47266 |
Lei Municipal Nº: 18223 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das Tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2018 |
Arquivo(s): | 18223-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | 992a2f9e |
Lei Municipal Nº: 18222 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2018 |
Arquivo(s): | 18222-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | 449a389e |
Lei Municipal Nº: 18221 de 02/01/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí – Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2018 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 18221-02-01-2018.pdf |
Código identificador: | c7e75407 |