Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 18249 de 24/01/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18249-24-01-2018.pdf
Código identificador: e2bf8f54
Lei Municipal Nº: 18248 de 18/01/2018
Descrição: Dispõe sobre revogação
Arquivo(s): 18248-18-01-2018.pdf
Código identificador: fa7af9b3
Lei Municipal Nº: 18247 de 18/01/2018
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) e dá outras providências
Arquivo(s): 18247-18-01-2018.pdf
Código identificador: 598aef70
Lei Municipal Nº: 18247 de 18/01/2018
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) e dá outras providências
Arquivo(s): 18247-18-01-2018.pdf
Código identificador: 2c15c7c3
Lei Municipal Nº: 18246 de 18/01/2018
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 371.143,95 (trezentos e setenta e um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências
Arquivo(s): 18246-18-01-2018.pdf
Código identificador: 784a6031
Lei Municipal Nº: 18245 de 18/01/2018
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil
Arquivo(s): 18245-18-01-2018.pdf
Código identificador: 7997d3d8
Lei Municipal Nº: 18244 de 18/01/2018
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil
Arquivo(s): 18244-18-01-2018.pdf
Código identificador: 490ee095
Lei Municipal Nº: 18243 de 18/01/2018
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Organização Escolar
Arquivo(s): 18243-18-01-2018.pdf
Código identificador: a99ae359
Lei Municipal Nº: 18242 de 16/01/2018
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo
Arquivo(s): 18242-16-01-2018.pdf
Código identificador: 25e59fc3
Lei Municipal Nº: 18241 de 12/01/2018
Descrição: Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos
Arquivo(s): 18241-12-01-2018.pdf
Código identificador: 9166f3ab