Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 19926 de 01/08/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19926-01-08-2019.pdf
Código identificador: c6f5ed37
Lei Municipal Nº: 19923 de 30/07/2019
Descrição: “Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.440,00 (um milhão, novecentos mil, quatrocentos e quarenta reais)”.
Arquivo(s): 19923-30-07-2019.pdf
Código identificador: 1bb01944
Lei Municipal Nº: 19921 de 29/07/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19921-29-07-2019.pdf
Código identificador: f0922166
Lei Municipal Nº: 19920 de 29/07/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19920-29-07-2019.pdf
Código identificador: 068b71ea
Lei Municipal Nº: 19919 de 29/07/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19919-29-07-2019.pdf
Código identificador: 07315a64
Lei Municipal Nº: 19918 de 29/07/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19918-29-07-2019.pdf
Código identificador: babe9b0a
Lei Municipal Nº: 19917 de 24/07/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19917-24-07-2019.pdf
Código identificador: 22d1ddbf
Lei Municipal Nº: 19916 de 23/07/2019
Descrição: “Aprova o Desmembramento de uma área de terras de propriedade de Tatuí Desenvolvimento Imobiliário Ltda.”
Arquivo(s): 19916-23-07-2019.pdf
Código identificador: 747e73e1
Lei Municipal Nº: 19915 de 19/07/2019
Descrição: Altera o ANEXO I, do Decreto Municipal nº 19.702, de 28 de março de 2019 e dá outras providências.
Arquivo(s): 19915-19-07-2019.pdf
Código identificador: d7e7554e
Lei Municipal Nº: 19914 de 17/07/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário
Arquivo(s): 19914-17-07-2019.pdf
Código identificador: 995d1c2a