Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 18559 de 27/06/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 18559-27-06-2018doc
Código identificador: f04d29bb
Lei Municipal Nº: 18558 de 02/04/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18558-02-04-2018.pdf
Código identificador: bfe92512
Lei Municipal Nº: 18557 de 02/04/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18557-02-04-2018.pdf
Código identificador: 33e62455
Lei Municipal Nº: 18556 de 02/04/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18556-02-04-2018.pdf
Código identificador: 3c6ef720
Lei Municipal Nº: 18555 de 27/06/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 18555-27-06-2018doc
Código identificador: 1b758933
Lei Municipal Nº: 18554 de 02/04/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18554-02-04-2018.pdf
Código identificador: 57860c80
Lei Municipal Nº: 18553 de 02/04/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração
Arquivo(s): 18553-02-04-2018.pdf
Código identificador: 1d23ec25
Lei Municipal Nº: 18552 de 28/03/2018
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.094, de 05 de junho de 2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de vias e passeios públicos danificados por ocasião de construção, reparos, manutenção ou qualquer outra necessidade de serviço prestado por concessionárias, permissionárias ou terceirizadas, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 18552-28-03-2018.pdf
Código identificador: 8c24c447
Lei Municipal Nº: 18551 de 28/03/2018
Descrição: Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
Arquivo(s): 18551-28-03-2018.pdf
Código identificador: 15331d31
Lei Municipal Nº: 18550 de 27/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, neste município
Arquivo(s): 18550-27-03-2018.pdf
Código identificador: a319589b