Prefeitura de Tatuí - Pelo Trabalho Venceremos

Chamamento nº	016/2011
Processo nº	231/2011
Inexigibilidade	026/2011
Observações:	Comissão Permanente de Licitações torna público, através do Conselho De Alimentação Escolar – CAE da sua Secretaria de Educação, que se acha aberta a chamada pública, destinada a contratação de grupos formais, GRUPOS FORMAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ , CONFORME DISPOSTO NO ART. 2º INCISO V E ART. 13 DA LEI 11947/2009, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP jurídica ativa, conforme determina o art. 13 da Lei 11.947/2009 de § 3º do art. 18 da resolução FNDE/CD/MEC 38/2009, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, por dispensa de licitação conforme dispostos no § 1º do art. 14 da Lei 11.947/2009 e § 1º do art. 18 da resolução FNDE/CD/MEC Nº 38/2009, com entregas semanais de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o exercício de 2011 por solicitação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tatuí. O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP por ano civil; Os grupos formais deverão entregar o envelope HABILITAÇÃO até o dia 14 de outubro de 2011 às 10:00 horas, junto ao Departamento de Licitações desta prefeitura com sede Avenida Cônego João Clímaco, 140, Centro, Tatuí-SP – CEP18270-540 - Comunicações pelo telefone (15) 32598400, fax (15) 32515174, sendo que a abertura ocorrerá no mesmo dia às 10:15 horas. VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: R$ 20,00.

Chamamento nº	018/2011.
Processo nº	239/2011
Inexigibilidade	018/2011.
Observações:	EXAMES AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA TRANSRETAL + BIÓPSIA. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 19/09/2011, devendo as licitantes interessadas protocolá-los até as 14:00 horas do dia 19 de setembro de 2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 14:15 horas. Tatuí, 22 de agosto de 2011. Presidente da Comissão Municipal de Licitações

Chamamento nº	017/2011
Processo nº	238/2011
Inexigibilidade	017/2011
Observações:	EXAMES AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOS DEMAIS SISTEMAS. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 19/09/2011, devendo as licitantes interessadas protocolá-los até as 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 10:15 horas. Presidente da Comissão Municipal de Licitações

Chamamento nº	015/2011
Processo nº	224/2011
Inexigibilidade
Observações:	A Prefeitura Municipal de Tatuí através da Comissão Permanente de Licitações e Secretaria de Saúde, pelo presente Edital de Chamamento, informa a todos os interessados, localizados no município de Tatuí, que se acham abertas, a partir do dia 22 de agosto de 2011 até o dia 06 de setembro de 2011, das 12:00H às 17:00H, as inscrições para contratação de serviço especializado para a realização de RAIO –X PANORÂMICO E PERIAPICAL,sendo estimados 80 (OITENTA) exames mensais para panorâmico e 180 (CENTO E OITENTA) exames mensais para Periapical, para atender aos pacientes SUS referenciados pela Rede Pública de Saúde mediante guia de encaminhamento devidamente autorizada pela Secretaria Municipal da Saúde, quando esgotadas as possibilidades de realização dos exames através do serviços público. É condição que o(s) prestador (es) do serviço esteja(m) localizado (s) no Município de Tatuí,exigência esta com base no disposto no título VIII – Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil artigo 196 e 198 pelos quais as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um Sistema Único organizado, de acordo com diretrizes, entre outras a descentralização. O EDITAL contendo as exigências a serem cumpridas, no que se refere à documentação exigida, especificação dos serviços, minuta do contrato e data de entrega e aberturas dos envelopes encontram-se à disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. A abertura dos envelopes está prevista para o dia devendo as licitantes interessadas protocolá-los até as 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 10:15 horas. Tatuí, 18 de agosto de 2011.Comissão de Licitações

Chamamento nº	012/2011
Processo nº	079/2011
Inexigibilidade	018/2011
Observações:	A Prefeitura Municipal de Tatuí através da Comissão Permanente de Licitações e Secretaria de Saúde, pelo presente Edital de Chamamento informa a todos os interessados, que se acham abertas, a partir do dia 28/03/2011 até o dia 08/04/2011, das 12:00H às 17:00H, as inscrições para contratação de serviço especializado para a realização de EXAMES AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), EM ULTRASSONOGRAFIA, SENDO ESTIMADO EM 1.250 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA) EXAMES MENSAIS, PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE E REFERENCIADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 15.000 (QUINZE MIL) EXAMES/ANO, com registro no Conselho Regional Específico para pacientes SUS referenciados pela Rede Pública de Saúde e encaminhados através de Ficha de Requisição de Diagnóstico e Terapia (SADT), quando esgotadas as possibilidades de realização dos exames através de Laboratório Público, e que estejam localizados no Município de Tatuí, exigência esta com base no disposto no título VIII - Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil artigo 196 e 198 pelos quais as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um Sistema Único organizado, de acordo com diretrizes, entre outras a descentralização. O EDITAL contendo as exigências a serem cumpridas, no que se refere à documentação exigida, especificação dos serviços, minuta do contrato e data de entrega e aberturas dos envelopes encontram-se à disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 27/04/2011, devendo as licitantes interessadas protocola-los até as 14:00 horas do dia 27/04/2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 14:15 horas.

Chamamento nº	011/2011
Processo nº	078/2011
Inexigibilidade	017/2011
Observações:	A Prefeitura Municipal de Tatuí através da Comissão Permanente de Licitações e Secretaria de Saúde, pelo presente Edital de Chamamento informa a todos os interessados, que se acham abertas, a partir do dia 28/03/2011 até o dia 08/04/2011, das 12:00H às 17:00H, as inscrições para contratação de serviço especializado para a realização de CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS E TERAPIAS (SADT), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS ESTIMADOS EM 3.000 (TRÊS MIL) EXAMES/MENSAIS, A SEREM PRESTADOS AOS INDIVÍDUOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E AOS INDIVÍDUOS QUE DELES NECESSITEM, com registro no Conselho Regional Específico para pacientes SUS referenciados pela Rede Pública de Saúde e encaminhados através de Ficha de Requisição de Diagnóstico e Terapia (SADT), quando esgotadas as possibilidades de realização dos exames através de Laboratório Público, e que estejam localizados no Município de Tatuí, exigência esta com base no disposto no título VIII - Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil artigo 196 e 198 pelos quais as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um Sistema Único organizado, de acordo com diretrizes, entre outras a descentralização. O EDITAL contendo as exigências a serem cumpridas, no que se refere à documentação exigida, especificação dos serviços, minuta do contrato e data de entrega e aberturas dos envelopes encontram-se à disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 27/04/2011, devendo as licitantes interessadas protocola-los até as 10:00 horas do dia 27/04/2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 10:15 horas.

Chamamento nº	010/2011
Processo nº	077/2011
Inexigibilidade	016/2011
Observações:	A Prefeitura Municipal de Tatuí através da Comissão Permanente de Licitações e Secretaria de Saúde, pelo presente Edital de Chamamento informa a todos os interessados, que se acham abertas, a partir do dia 28/03/2011 até o dia 08/04/2011, das 12:00H às 17:00H, as inscrições para contratação de serviço especializado para a realização de CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS E TERAPIAS (SADT), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DO SISTEMA CIRCULATÓRIO (QUALQUER REGIÃO ANATÔMICA) ESTIMADOS EM 210 EXAMES/MENSAIS, SENDO 100 (CEM) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATÉ 3 VASOS); 100 (CEM) EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORAXICA (ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM DOPPLER); 05 (CINCO) EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORAXICA COM DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ECOCARDIOGRAMA COM FLUXO A CORES) E 05 (CINCO) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 210 EXAMES/MENSAIS A SEREM PRESTADOS AOS INDIVÍDUOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E REFERENCIADAS QUE DELES NECESSITEM, com registro no Conselho Regional Específico para pacientes SUS referenciados pela Rede Pública de Saúde e encaminhados através de Ficha de Requisição de Diagnóstico e Terapia (SADT), quando esgotadas as possibilidades de realização dos exames através de Laboratório Público, e que estejam localizados no Município de Tatuí, exigência esta com base no disposto no título VIII - Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil artigo 196 e 198 pelos quais as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um Sistema Único organizado, de acordo com diretrizes, entre outras a descentralização. O EDITAL contendo as exigências a serem cumpridas, no que se refere à documentação exigida, especificação dos serviços, minuta do contrato e data de entrega e aberturas dos envelopes encontram-se à disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 26/04/2011, devendo as licitantes interessadas protocola-los até as 14:00 horas do dia 26/04/2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 14:15 horas.

Chamamento nº	009/2011
Processo nº	076/2011
Inexigibilidade	015/2011
Observações:	A Prefeitura Municipal de Tatuí através da Comissão Permanente de Licitações e Secretaria de Saúde, pelo presente Edital de Chamamento informa a todos os interessados, que se acham abertas, a partir do dia 28/03/2011 até o dia 08/04/2011, das 12:00H às 17:00H, as inscrições para contratação de serviço especializado para a realização de CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS E TERAPIAS (SADT), ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ESTIMADOS EM 78 EXAMES/MÊS PERFAZENDO UM TOTAL DE 936 EXAMES ANO A SEREM PRESTADOS AOS INDIVÍDUOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E REFERENCIADAS QUE DELES NECESSITEM, com registro no Conselho Regional Específico para pacientes SUS referenciados pela Rede Pública de Saúde e encaminhados através de Ficha de Requisição de Diagnóstico e Terapia (SADT), quando esgotadas as possibilidades de realização dos exames através de Laboratório Público, e que estejam localizados no Município de Tatuí, exigência esta com base no disposto no título VIII - Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil artigo 196 e 198 pelos quais as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um Sistema Único organizado, de acordo com diretrizes, entre outras a descentralização. O EDITAL contendo as exigências a serem cumpridas, no que se refere à documentação exigida, especificação dos serviços, minuta do contrato e data de entrega e aberturas dos envelopes encontram-se à disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 26/04/2011, devendo as licitantes interessadas protocola-los até as 10:00 horas do dia 26/04/2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 10:15 horas.

Chamamento nº	008/2011
Processo nº	075/2011
Inexigibilidade	014/2011
Observações:	A Prefeitura Municipal de Tatuí através da Comissão Permanente de Licitações e Secretaria de Saúde, pelo presente Edital de Chamamento informa a todos os interessados, que se acham abertas, a partir do dia 28/03/2011 até o dia 08/04/2011, das 12:00H às 17:00H, as inscrições para contratação de serviço especializado para a realização de EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COM E SEM CONTRASTE, SENDO ESTIMADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) EXAMES MENSAIS, PARA ATENDER TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1.800 (MIL E OITOCENTOS) EXAMES/ANO, com registro no Conselho Regional Específico para pacientes SUS referenciados pela Rede Pública de Saúde e encaminhados através de Ficha de Requisição de Diagnóstico e Terapia (SADT), quando esgotadas as possibilidades de realização dos exames através de Laboratório Público, e que estejam localizados no Município de Tatuí, exigência esta com base no disposto no título VIII - Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil artigo 196 e 198 pelos quais as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um Sistema Único organizado, de acordo com diretrizes, entre outras a descentralização. O EDITAL contendo as exigências a serem cumpridas, no que se refere à documentação exigida, especificação dos serviços, minuta do contrato e data de entrega e aberturas dos envelopes encontram-se à disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 25/04/2011, devendo as licitantes interessadas protocola-los até as 14:00 horas do dia 25/04/2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 14:15 horas.

Chamamento nº	007/2011
Processo nº	074/2011
Inexigibilidade	013/2011
Observações:	A Prefeitura Municipal de Tatuí através da Comissão Permanente de Licitações e Secretaria de Saúde, pelo presente Edital de Chamamento informa a todos os interessados, que se acham abertas, a partir do dia 28/03/2011 até o dia 08/04/2011, das 12:00H às 17:00H, as inscrições para contratação de CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS EM ENDOSCOPIA NO APARELHO DIGESTIVO, ESTIMADO EM 150 EXAMES MENSAIS SENDO 40 EXAMES DE COLONOSCOPIA, 10 EXAMES RETOSSIGMOIDOSCOPIA E 100 EXAMES DE ESOGOGASTRODUODENOSCOPIA, PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1.800 EXAMES/ANO, com registro no Conselho Regional Específico para pacientes SUS referenciados pela Rede Pública de Saúde e encaminhados através de Ficha de Requisição de Diagnóstico e Terapia (SADT), quando esgotadas as possibilidades de realização dos exames através de Laboratório Público, e que estejam localizados no Município de Tatuí, exigência esta com base no disposto no título VIII - Seção II da Constituição da República Federativa do Brasil artigo 196 e 198 pelos quais as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um Sistema Único organizado, de acordo com diretrizes, entre outras a descentralização. O EDITAL contendo as exigências a serem cumpridas, no que se refere à documentação exigida, especificação dos serviços, minuta do contrato e data de entrega e aberturas dos envelopes encontram-se à disposição dos interessados junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 25/04/2011, devendo as licitantes interessadas protocola-los até as 10:00 horas do dia 25/04/2011 no Departamento de Compras e Licitações sendo sua abertura no mesmo dia as 10:15 horas.