Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5386 de 10/09/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 5386-10-09-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5384 de 10/09/2019
Descrição: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.400, de 7 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Arquivo(s): 5384-10-09-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5383 de 03/09/2019
Descrição: - Institui no Município de Tatuí o "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.
Arquivo(s): 5383-03-09-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5382 de 03/09/2019
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5382-03-09-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5381 de 03/09/2019
Descrição: Dispõe sobre denominação de Darziza Domingues Oliveira a Rua 33 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros.
Arquivo(s): 5381-03-09-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5380 de 03/09/2019
Descrição: Dispõe sobre denominação de Via Pública de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5380-03-09-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5379 de 03/09/2019
Descrição: Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos e cria vagas no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV.
Arquivo(s): 5379-03-09-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5378 de 30/08/2019
Descrição: Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais através de leilão público.
Arquivo(s): 5378-30-08-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5377 de 30/08/2019
Descrição: Dispõe sobre a dispensa da apresentação do “cartão do idoso” para obtenção da gratuidade no uso do transporte coletivo municipal – LEI DA CATRACA LIVRE DO IDOSO.
Arquivo(s): 5377-30-08-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5376 de 30/08/2019
Descrição: Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de visitador sanitário.
Arquivo(s): 5376-30-08-2019.pdf

SAÚDE

CARDÁPIO

GIA e SPED

Saúde
Horários Médicos nos Postos de Saúde