Leis Municipais

Lei Municipal Nº: 5120 de 15/08/2017
Descrição: Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5120-15-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5119 de 15/08/2017
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial na internet da Prefeitura de Tatuí, da relação de medicamentos padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Arquivo(s): 5119-15-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5118 de 10/08/2017
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.106/17, que define as obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal.
Arquivo(s): 5118-10-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5117 de 10/08/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências
Arquivo(s): 5117-10-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5116 de 09/08/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5116-09-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5115 de 09/08/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências
Arquivo(s): 5115-09-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5114 de 07/08/2017
Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma área de terras, destinada a abertura de Ruas, no Bairro Alto Santa Cruz, nesta cidade
Arquivo(s): 5114-07-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5113 de 07/08/2017
Descrição: Cria a Semana Paulo Setúbal no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5113-07-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5112 de 07/08/2017
Descrição: Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.112, de 17 de julho de 2008 e dá outras providências
Arquivo(s): 5112-07-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5111 de 18/07/2017
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Tatuí - SP com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Arquivo(s): 5111-18-07-2017.pdf

SAÚDE

Saúde
Médicos nos Postos de Saúde

Horários:

GIA e SPED










Transporte