Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5335 de 19/03/2019
Descrição: - Institui no Município de Tatuí a “Semana Municipal de conscientização do Autismo” e dá outras providências.
Arquivo(s): 5335-19-03-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5334 de 19/03/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5334-19-03-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5333 de 07/03/2019
Descrição: - Dispõe sobre a criação de função gratificada de Assistente de Direção de Escola Infantil e dá outras providências.
Arquivo(s): 5333-07-03-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5332 de 07/03/2019
Descrição: - Autoriza Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação “Manoel Guedes” a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências.
Arquivo(s): 5332-07-03-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5331 de 22/02/2019
Descrição: Inclui o Evento denominado “Festa Junina do Lar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 5331-22-02-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5330 de 22/02/2019
Descrição: - Dispõe sobre a isenção de taxa em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais na forma que especifica e dá outras providencias.
Arquivo(s): 5330-22-02-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5329 de 21/02/2019
Descrição: -Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a comissão temporária para entrega de carnês (CTEC) (IPTU, Taxas e Uso de Solo) no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5329-21-02-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5328 de 11/01/2019
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Arquivo(s): 5328-11-01-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5327 de 04/01/2019
Descrição: - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile e dá outras providências.
Arquivo(s): 5327-04-01-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5326 de 02/01/2019
Descrição: Institui o Dia Municipal de Luta contra Queimaduras” no município de Tatuí, denominado “JUNHO LARANJA” e dá outras providências.
Arquivo(s): 5326-02-01-2019.pdf

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