Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5351 de 15/05/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Zaqueu Bueno de Paula, a Rua 19 do Loteamento Residencial Bosques dos Ypês III.
Arquivo(s): 5351-15-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5350 de 15/05/2019
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295, de 28 de setembro de 2018.
Arquivo(s): 5350-15-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5349 de 10/05/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargo e vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 5349-10-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5348 de 10/05/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 5348-10-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5347 de 03/05/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação de José Roberto Abuchaim a Rua 15 (quinze) do Loteamento Água Branca em Tatuí.
Arquivo(s): 5347-03-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5346 de 03/05/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal Eduardo Strufaldi, a Creche Municipal do Bairro Santa Cruz
Arquivo(s): 5346-03-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5345 de 03/05/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5345-03-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5344 de 03/05/2019
Descrição: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.927/14, que trata da denominação da Rua 23 do loteamento Bosques dos Ipês III.
Arquivo(s): 5344-03-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5343 de 03/05/2019
Descrição: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.092 de 22 de maio de 2017.
Arquivo(s): 5343-03-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5342 de 03/05/2019
Descrição: Inclui a dosagem de vitamina “D” no protocolo de exames de rotinas e dá outras providências.
Arquivo(s): 5342-03-05-2019.pdf

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