Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5303 de 30/10/2018
Descrição: - Dispõe sobre a denominação de RAMIRO VAZ a Rua 06 (seis) do Loteamento Residencial Jardim São Conrado II.
Arquivo(s): 5303-30-10-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5302 de 11/10/2018
Descrição: - Dispõe sobre a obrigatoriedade aos serviços de transporte coletivo urbano de divulgação de informação sobre itinerários e horários das linhas de ônibus no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 5302-11-10-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5301 de 11/10/2018
Descrição: - Dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.
Arquivo(s): 5301-11-10-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5300 de 11/10/2018
Descrição: Dá nova redação ao parágrafo 1º e inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.681, de 18 de julho de 2005, com a finalidade de normatizar a transferência dos recursos destinados ao Programa Saúde da Família, repassados pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
Arquivo(s): 5300-11-10-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5299 de 03/10/2018
Descrição: “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s): 5299-03-10-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5298 de 03/10/2018
Descrição: - Dispõe sobre a criação da função de confiança de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.
Arquivo(s): 5298-03-10-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5297 de 01/10/2018
Descrição: - Institui no âmbito do Município de Tatuí, a Semana do Uso Racional de Medicamentos.
Arquivo(s): 5297-01-10-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5296 de 28/09/2018
Descrição: - Da nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Arquivo(s): 5296-28-09-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5295 de 28/09/2018
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção aos contribuintes de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências.
Arquivo(s): 5295-28-09-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5294 de 28/09/2018
Descrição: -Dispõe sobre o reenquadramento dos cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico e dá outras providências.
Arquivo(s): 5294-28-09-2018.pdf

SAÚDE

Saúde
Médicos nos Postos de Saúde

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