Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5363 de 11/07/2019
Descrição: - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
Arquivo(s): 5363-11-07-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5362 de 27/06/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Julio Inácio Vila Nova a Academia da Saúde vinculada a Estratégia Saúde da Família Santa Rita e NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família.
Arquivo(s): 5362-27-06-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5361 de 24/06/2019
Descrição: Estabelece os valores das referências salariais e dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos que especifica.
Arquivo(s): 5361-24-06-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5360 de 17/06/2019
Descrição: - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas “Alimento Saudável”.
Arquivo(s): 5360-17-06-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5359 de 17/06/2019
Descrição: - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e dá outras providências.
Arquivo(s): 5359-17-06-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5358 de 30/05/2019
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública.
Arquivo(s): 5358-30-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5357 de 30/05/2019
Descrição: Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5357-30-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5356 de 27/05/2019
Descrição: Institui a Semana do Agricultor no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5356-27-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5355 de 23/05/2019
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a participar do “Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais”, a ser realizado pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas condições que estabelece e dá outras providências
Arquivo(s): 5355-23-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5354 de 23/05/2019
Descrição: Dispõe sobre o formato do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5354-23-05-2019.pdf

SAÚDE

CARDÁPIO

GIA e SPED

Saúde
Horários Médicos nos Postos de Saúde