Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5290 de 12/09/2018
Descrição: - Dispõe sobre a denominação de José Carlos de Almeida a Rua 11 (onze) do Loteamento Residencial Jardim Água Branca.
Arquivo(s): 5290-12-09-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5289 de 12/09/2018
Descrição: - Institui o “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Tatuí.
Arquivo(s): 5289-12-09-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5288 de 12/09/2018
Descrição: - Institui a Semana de Conscientização “Não Jogue Vidro no Lixo” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5288-12-09-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5287 de 12/09/2018
Descrição: - Dispõe sobre a implantação das técnicas de justiça restaurativa (pacificação restaurativa) na resolução dos conflitos no âmbito do Poder Público do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5287-12-09-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5286 de 05/09/2018
Descrição: -Dispõe sobre a criação do Museu da Imagem e do Som – MIS do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5286-05-09-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5285 de 05/09/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 5285-05-09-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5284 de 17/08/2018
Descrição: “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s): 5284-17-08-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5283 de 17/08/2018
Descrição: “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s): 5283-17-08-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5282 de 06/08/2018
Descrição: - Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Arquivo(s): 5282-06-08-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5281 de 06/08/2018
Descrição: - Dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5281-06-08-2018.pdf

SAÚDE

Saúde
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