Leis Municipais

Lei Municipal Nº: 5222 de 12/01/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5222-12-01-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5221 de 12/01/2018
Descrição: Institui critérios para a regularização de obras em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências
Arquivo(s): 5221-12-01-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5220 de 12/01/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5220-12-01-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5219 de 19/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5219-19-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5218 de 19/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5218-19-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5217 de 19/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de que celulares roubados ou furtados serão bloqueados diretamente nas delegacias e dá outras providências
Arquivo(s): 5217-19-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5216 de 12/12/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Arquivo(s): 5216-12-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5215 de 12/12/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências
Arquivo(s): 5215-12-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5214 de 12/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5214-12-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5213 de 12/12/2017
Descrição: Dispõe sobre alteração da carga horária do cargo de monitor de creche e dá outras providências
Arquivo(s): 5213-12-12-2017.pdf

SAÚDE

Saúde
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