Leis Municipais

Lei Municipal Nº: 5185 de 26/10/2017
Descrição: Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5185-26-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5184 de 26/10/2017
Descrição: Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto”, e dá outras providências
Arquivo(s): 5184-26-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5183 de 26/10/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5183-26-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5182 de 26/10/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5182-26-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5181 de 26/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação da CAS - Central de Atendimento ao Surdo, no âmbito da Administração Municipal
Arquivo(s): 5181-26-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5180 de 26/10/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do FINISA -Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento / Despesa de Capital junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências
Arquivo(s): 5180-26-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5179 de 23/10/2017
Descrição: Desobriga pessoas obesas em geral, gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela “catraca”, quando do embarque e desembarque, em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5179-23-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5178 de 23/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de José Teodoro a Rua 1 (um) do Loteamento Residencial Terras do Carmo 1 (Bairro Santuário)
Arquivo(s): 5178-23-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5177 de 23/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Ortilia Alves Dellarole a Rua 3 (três) do Loteamento Residencial Esplanada de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5177-23-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5176 de 23/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Ambrosina Pereira de Souza a Rua 13 do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5176-23-10-2017.pdf

SAÚDE

Saúde
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