Lei de Uso e Ocupação

LEI MUNICIPAL Nº 4.822, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228/09, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento do Solo no Município de Tatuí e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4.747, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Altera anexo 1 da Lei Municipal 4.228/09, de 27/07/2009 que modifica área inserida na ZU6 (Zona Mista) para ZU4 (Zona de Interesse Social).
LEI MUNICIPAL Nº 4.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 28 DE JULHO DE 2010
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.405, de 15 de julho de 2010.
LEI MUNICIPAL Nº 4.405, DE 15 DE JULHO DE 2010
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre O uso e ocupação/parcelamento de solo no Município de Tatui.
LEI MUNICIPAL Nº 4.250, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009
Altera dipositivos da Lei Municipal 4228, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o uso e ocupação/parcelamento de solo no mucipio de Tatui e dá outras providências.
ANEXO 1A - MAPA DE ZONEAMENTO

Agenda

Não há eventos
cadastrados este mês

outros eventos