Decretos Municipais

Decreto Municipal Nº: 17805 de 23/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico, em comissão
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Decreto Municipal Nº: 17797 de 17/03/2017
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Tatuí e dá outras providências
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Decreto Municipal Nº: 17788 de 13/03/2017
Descrição: Dispõe sobre o afastamento do Sr. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo do cargo de Secretário Municipal de Governo e suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 17.721/2017
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Decreto Municipal Nº: 17787 de 10/03/2017
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 159.376,00 (cento e cinqüenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais
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Decreto Municipal Nº: 17786 de 10/03/2017
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 159.942,91 (cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos
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Decreto Municipal Nº: 17785 de 10/03/2017
Descrição: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 263.372,12 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e doze centavos) e dá outras providências
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Decreto Municipal Nº: 17784 de 10/03/2017
Descrição: Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores que especifica, em exercício efetivo no Combate a Dengue e dá outras providências
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Decreto Municipal Nº: 17783 de 09/03/2017
Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, neste Município
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Decreto Municipal Nº: 17782 de 08/03/2017
Descrição: Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais
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Decreto Municipal Nº: 17778 de 06/03/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
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