Decretos Municipais

Decreto Municipal Nº: 19010 de 16/07/2018
Descrição: -Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM.
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Decreto Municipal Nº: 19009 de 06/07/2018
Descrição: - "Dispõe sobre o funcionamento das Creches Municipais, Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura e Secretaria Municipal de Saúde no dia 06 de Julho de 2018."
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Decreto Municipal Nº: 18974 de 28/06/2018
Descrição: Dispõe sobre o Regimento Interno do Banco de Alimentos do município de Tatuí e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº: 18973 de 13/07/2018
Descrição: “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 322.133,33 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências”.
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Decreto Municipal Nº: 18972 de 13/07/2018
Descrição: “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências”.
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Decreto Municipal Nº: 18971 de 28/06/2018
Descrição: - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa YAZAKI DO BRASIL LTDA., de acordo com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007.
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Decreto Municipal Nº: 18970 de 02/07/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
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Decreto Municipal Nº: 18961 de 21/06/2018
Descrição: -Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº: 18955 de 02/07/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
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Decreto Municipal Nº: 18954 de 13/07/2018
Descrição: “Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.882.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil reais)”.
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Cardápio



GIA e SPED