Leis Complementares

Lei Municipal Nº: 026 de 10/07/2019
Descrição: Dá nova redação aos artigos 166 e 167 da Lei Complementar nº 006 de 04 de novembro de 2009.
Arquivo: 026-10-07-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 025 de 24/06/2019
Descrição: Altera as Tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010.
Arquivo: 025-24-06-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 024 de 24/06/2019
Descrição: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.
Arquivo: 024-24-06-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 023 de 03/12/2018
Descrição: - Dispõe sobre a criação de cargos dos servidores da Guarda Civil Municipal de Tatuí, com o respectivo plano de carreira e revoga artigos da Lei nº 4.448, de 13 de outubro de 2010 e legislação a estas subsequentes e dá outras providências.
Arquivo: 023-03-12-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 22 de 22/03/2018
Descrição: Dá nova redação ao art. 52, da Lei nº 1.721, de 8 de dezembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de Tatuí
Arquivo: 22-22-03-2018.pdf48373755.pdfANEXO_14_-_BALANÇO_PATRIMONIAL.pdf
Lei Municipal Nº: 21 de 29/09/2017
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.721, de 8 de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal
Arquivo: 21-29-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 20 de 10/08/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências
Arquivo: 20-10-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 19 de 07/08/2017
Descrição: Equipara o valor da hora-aula do Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil Substituto aos Professores de Educação Básica I, no que concerne à sua duração
Arquivo: 19-07-08-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 18 de 13/01/2017
Descrição: Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Tatuí
Arquivo: 18-13-01-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 17 de 01/12/2016
Descrição: Altera o artigo 23 da Lei Complementar n.º 006, de 04 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Arquivo: 17-01-12-2016.pdf

SAÚDE

CARDÁPIO

GIA e SPED

Saúde
Horários Médicos nos Postos de Saúde