| Chamamento nº | 005/2024 |
| Processo nº | 108/2024 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TATUÍ – SP, PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TATUÍ – FMDPI – PERÍODO 2025. |
| Chamamento nº | 006/2024 |
| Processo nº | 109/2024 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TATUÍ – SP, PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TATUÍ – FMDCA – PERÍODO 2025. |
| Chamamento nº | 003/2024 |
| Processo nº | 074/2024 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
TATUÍ/SP, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO
COMPARTILHADO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO DA DEMANDA NA UNIDADE DE SAÚDE “ROSELI DE OLIVEIRA CAMARGO” – SANTA RITA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ/SP.
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| Chamamento nº | 002/2024 |
| Processo nº | 019/2024 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, COM A
FINALIDADE DE CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EM ÁREAS PÚBLICAS A
SEREM CEDIDAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PELO MUNICÍPIO DE
TATUÍ / SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA 01, DISPOSTO PELA
LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 146 DE 7 DE MARÇO DE
2023, PORTARIA MCID Nº 724 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE
JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 1.248
DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, HAVENDO AINDA A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO COM
PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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| Chamamento nº | 001/2024 |
| Processo nº | 002/2024 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com o objetivo de firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil, através de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidades de interesse público e realizar ações previstas na Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, Média e Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS Nº 109/2009), para a prestação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoa com Deficiência e suas Famílias; e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Casa de Passagem para Pessoas em Situação de Rua previstos no Plano Municipal de Assistência Social a serem cofinanciados com Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. Edital de Chamamento poderá ser adquirido Download aqui..., sem custo. Para maiores informações pelo fone (15)3259-8400 ou por e-mail: licitacoes@tatui.sp.gov.br. |
| Chamamento nº | 010/2023 |
| Processo nº | 145/2023 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | Seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Tatuí, por meio da formalização de termo de colaboração para realização de atendimento de triagem de animais de companhia na Unidade Básica de Saúde Animal Pet. Edital poderá ser adquirido Download aqui..., sem custo. Para maiores informações pelo fone (15)3259-8400 ou por e-mail: pregao@tatui.sp.gov.br. |
| Chamamento nº | 004/2023 |
| Processo nº | 27/2023 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | CHAMADA PÚBLICA A FIM DE CREDENCIAR EMPRESAS E/OU OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, SUBADQUIRENTES E FACILITADORAS DE PAGAMENTO QUE FORNECAM MECANISMOS E FERRAMENTAS, COMO FORMA DE SUPLEMENTAR RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR MEIO DE PAGAMENTOS COM CARTOES DE DÉBITO E/OU CRÉDITO, DENTRE OUTROS MEIOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS, PARA AUXILIAR NO SERVICO DE ARRECADACÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS, PLANE-JAMENTO E TRABALHO. Edital poderá ser adquirido Download aqui..., sem custo. Para maiores informações pelo fone (15)3259-8400 ou por e-mail: licitacoes@tatui.sp.gov.br. |
| Chamamento nº | 009/2023 |
| Processo nº | 098/2023 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | SELEÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, A FIM
DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO,
PARA APOIO ESCOLAR E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM
A LEI Nº 13.019/2014.
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| Chamamento nº | 006/2023 |
| Processo nº | 053/2023 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | Chamamento Público para seleção de proposta de Organização sem fins lucrativos para promover a Orquestra Sinfônica de Tatuí.
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| Chamamento nº | 008/2023 |
| Processo nº | 056/2023 |
| Inexigibilidade | |
| Observações: | SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,
REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE TATUÍ – SP, PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TATUÍ – FMDCA – PERÍODO 2024.
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