Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5192 de 28/11/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de LUIZ DE LELIS FOGAÇA SOARES, a Rua 23 do Loteamento Residencial Terras de Tatuí, neste Município
Arquivo(s): 5192-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5191 de 28/11/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5191-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5190 de 28/11/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5190-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5189 de 28/11/2017
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641/12 sobre licenciamentos, renovações e serviços diversos da Vigilância Sanitária, que especifica e dá outras providências
Arquivo(s): 5189-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5188 de 28/11/2017
Descrição: Fixa o índice de correção da revisão geral anual do vencimento-base dos servidores públicos municipais, para o ano de 2017, e dá outras providências
Arquivo(s): 5188-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5187 de 28/11/2017
Descrição: Dispões sobre a obrigatoriedade do uso de madeira comprovadamente legalizada no Município de Tatuí
Arquivo(s): 5187-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5186 de 28/11/2017
Descrição: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.999 de 04 de Abril de 2016
Arquivo(s): 5186-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5185 de 26/10/2017
Descrição: Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5185-26-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5184 de 26/10/2017
Descrição: Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto”, e dá outras providências
Arquivo(s): 5184-26-10-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5183 de 26/10/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5183-26-10-2017.pdf

SAÚDE

Saúde
Médicos nos Postos de Saúde

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