Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5225 de 22/02/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5225-22-02-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5224 de 22/02/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5224-22-02-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5223 de 22/02/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5223-22-02-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5222 de 12/01/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5222-12-01-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5221 de 12/01/2018
Descrição: Institui critérios para a regularização de obras em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências
Arquivo(s): 5221-12-01-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5220 de 12/01/2018
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5220-12-01-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5219 de 19/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5219-19-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5218 de 19/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5218-19-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5217 de 19/12/2017
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de que celulares roubados ou furtados serão bloqueados diretamente nas delegacias e dá outras providências
Arquivo(s): 5217-19-12-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5216 de 12/12/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Arquivo(s): 5216-12-12-2017.pdf

SAÚDE

Saúde
Médicos nos Postos de Saúde

Horários:

DIPAM


GIA e SPED