Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5241 de 03/04/2018
Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, área destinada à instalação de estação elevatória de esgoto do loteamento “Residencial Esplanada”, nesta cidade
Arquivo(s): 5241-03-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5240 de 28/03/2018
Descrição: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal “Pedro de Camargo Barros”, logradouro público situado na Zona Rural deste Município
Arquivo(s): 5240-28-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5239 de 28/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico na Rede Municipal de Ensino do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5239-28-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5238 de 28/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para transporte coletivo de passageiros na cidade de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5238-28-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5237 de 26/03/2018
Descrição: Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 1.822, de 05 de dezembro de 1.985 e 1.269, de 22 de junho de 1.976
Arquivo(s): 5237-26-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5236 de 26/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5236-26-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5235 de 26/03/2018
Descrição: Institui no âmbito do Município de Tatuí, o Agosto “LILÁS”, Mês de castração, conscientização e combate do câncer em animal
Arquivo(s): 5235-26-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5234 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a destinação de espaço, no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, para a fixação de cartazes sobre animais desaparecidos
Arquivo(s): 5234-21-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5233 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Paulo Pedro Silva (Paulo Vagalume) ao Ginásio de Esportes do CIE (Centro de Iniciação do Esporte), Rua Professor Eulálio Arruda Mello, Jardim Lucila, nesta cidade
Arquivo(s): 5233-21-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5232 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Nelson Augusto Silva, a Rua 06 (seis) do Loteamento Residencial Vida Nova, neste Município
Arquivo(s): 5232-21-03-2018.pdf

Cardápio



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