Leis Municipais

Lei Municipal Nº: 5154 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Manoel Rodrigues Jardim a Rua 80 (oitenta) do Loteamento Residencial Vale da Lua
Arquivo(s): 5154-21-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5153 de 21/09/2017
Descrição: Autoriza o Município de Tatuí a conceder isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP
Arquivo(s): 5153-21-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5152 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5152-21-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5151 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.346, de 03/05/2010 e dá outras providências
Arquivo(s): 5151-21-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5150 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5150-21-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5149 de 26/09/2017
Descrição: Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 5149-26-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5148 de 21/09/2017
Descrição: Denomina de “Doutor Celso Charuri”, a Ponte sobre o Ribeirão do Manduca, neste Município
Arquivo(s): 5148-21-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5147 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de “Precilia Pedroso de Proença”, a praça localizada no bairro CDHU, no município de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5147-21-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5146 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal do Bairro Tanquinho, EMEI Nivaldo Lourenço Gomes, situada na Rua Benedita Rodrigues de Almeida, nº 169, Bairro Tanquinho, no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5146-21-09-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5145 de 21/09/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Sandro José da Costa a Rua 14 (quatorze) do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí
Arquivo(s): 5145-21-09-2017.pdf

SAÚDE

Saúde
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