Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5202 de 29/11/2017
Descrição: Institui a “Semana Municipal de Combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”
Arquivo(s): 5202-29-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5201 de 29/11/2017
Descrição: Institui no âmbito do território do Município de Tatuí a Semana da Orientação Profissional
Arquivo(s): 5201-29-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5200 de 29/11/2017
Descrição: Institui no âmbito do território do Município de Tatuí a Semana da Juventude
Arquivo(s): 5200-29-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5199 de 29/11/2017
Descrição: Inclui o encontro de Veículos Antigos denominado “Tatuí Classic Car” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5199-29-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5198 de 28/11/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de EUGÊNIA CARESIA DE ABREU, a Rua 13 do Loteamento Residencial Esplanada, neste Município
Arquivo(s): 5198-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5197 de 28/11/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida Paulino da Cruz a Rua 09 (nove) do Loteamento Residencial Esplanada
Arquivo(s): 5197-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5196 de 28/11/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de DR. JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA (Dr. Toninho Fonseca), a Rua 17 do Loteamento Residencial Bosques dos Ypês III, neste Município.
Arquivo(s): 5196-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5195 de 28/11/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação Horácio Ponte Catrufo a Rua 02 (dois) do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí
Arquivo(s): 5195-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5194 de 28/11/2017
Descrição: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.030, de 17 de dezembro de 1997
Arquivo(s): 5194-28-11-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5193 de 28/11/2017
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Maria Odete de Campos Pinto, a Rua 1 (um) do Loteamento Residencial Terras do Carmo 2, em Tatuí
Arquivo(s): 5193-28-11-2017.pdf

SAÚDE

Saúde
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