Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5250 de 16/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5250-16-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5249 de 16/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências
Arquivo(s): 5249-16-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5248 de 16/04/2018
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.237 de 03 de Setembro de 2009
Arquivo(s): 5248-16-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5247 de 10/04/2018
Descrição: Institui, no Calendário Oficial do Município de Tatuí, “Dia Municipal de Combate ao Diabetes”
Arquivo(s): 5247-10-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5246 de 10/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Jesus Soares na cidade de Tatuí
Arquivo(s): 5246-10-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5245 de 10/04/2018
Descrição: Dispõe sobre denominação de Praça Gentil Cirineu Machado na cidade de Tatuí
Arquivo(s): 5245-10-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5245 de 10/04/2018
Descrição: Dispõe sobre denominação de Praça Gentil Cirineu Machado na cidade de Tatuí
Lei Municipal Nº: 5244 de 05/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí
Arquivo(s): 5244-05-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5243 de 05/04/2018
Descrição: Dispõe sobre alteração do inciso XV do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.117, de 10 de agosto de 2017
Arquivo(s): 5243-05-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5242 de 05/04/2018
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.111 de 18 de Julho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Tatuí – SP com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Arquivo(s): 5242-05-04-2018.pdf

Cardápio



GIA e SPED