Leis Municipais

Lei Municipal Nº: 5090 de 22/05/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5090-22-05-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5089 de 17/05/2017
Descrição: Altera a redação dos artigos 3º e 19 da Lei Municipal nº 2.658, de 19 de agosto de 1993, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT
Arquivo(s): 5089-17-05-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5088 de 26/04/2017
Descrição: Dispõe sobre a instituição do interstício entre a data da implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5088-26-04-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5087 de 25/04/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências
Arquivo(s): 5087-25-04-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5086 de 20/04/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5086-20-04-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5085 de 20/04/2017
Descrição: Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 5085-20-04-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5084 de 11/04/2017
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.278 de 12 de julho de 1976.
Arquivo(s): 5084-11-04-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5082 de 22/03/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5082-22-03-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5081 de 22/03/2017
Descrição: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s): 5081-22-03-2017.pdf
Lei Municipal Nº: 5079 de 20/03/2017
Descrição: Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da parcela única, com desconto, e da primeira parcela, sem acréscimo, dos tributos municipais especificados no artigo 1º, da Lei nº 2.612/93, alterada pelas Leis nºs 2666/93, 2852/95 e 4.145/08
Arquivo(s): 5079-20-03-2017.pdf

SAÚDE

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