Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5318 de 17/12/2018
Descrição: - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Arquivo(s): 5318-17-12-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5317 de 13/12/2018
Descrição: - Dispõe sobre a denominação de Profª Ana Cira Antunes Rocha, a Rua 07 (sete) do Loteamento Jardim São Conrado II.
Arquivo(s): 5317-13-12-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5316 de 13/12/2018
Descrição: - Dispõe sobre a denominação de André Delarole, a Rua 10 do Loteamento Jardim Água Branca e dá outras providências.
Arquivo(s): 5316-13-12-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5315 de 03/12/2018
Descrição: “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s): 5315-03-12-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5314 de 27/11/2018
Descrição: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Arquivo(s): 5314-27-11-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5313 de 27/11/2018
Descrição: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei do Plano Plurianual para o exercício de 2019.
Arquivo(s): 5313-27-11-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5312 de 26/11/2018
Descrição: “Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica”.
Arquivo(s): 5312-26-11-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5311 de 26/11/2018
Descrição: - Dispõe sobre o reenquadramento dos cargos de Inspetor de Alunos, Agente de Organização Escolar, Secretário de Escola e Agente de Turismo e dá outras providências.
Arquivo(s): 5311-26-11-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5310 de 26/11/2018
Descrição: - Veda o exercício de cargo em comissão na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autarquia do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5310-26-11-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5309 de 26/11/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do “Dia da Família Rotária Tatuiana” e dá outras providências.
Arquivo(s): 5309-26-11-2018.pdf

SAÚDE

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