Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5341 de 03/05/2019
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.257 de 06 de Junho de 2018.
Arquivo(s): 5341-03-05-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5339 de 17/04/2019
Descrição: - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.925, de 23 de dezembro de 2014.
Arquivo(s): 5339-17-04-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5338 de 17/04/2019
Descrição: Dispõe sobre denominação de Prof.ª Dirce Bertrami Teixeira, a Rua 14 (quatorze) do Loteamento Jardim Água Branca, em Tatuí.
Arquivo(s): 5338-17-04-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5337 de 16/04/2019
Descrição: - Dispõe sobre garantia e acessibilidade de piso tátil em empreendimentos imobiliários públicos e privados no Município de Tatuí e dá outras providencias.
Arquivo(s): 5337-16-04-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5336 de 16/04/2019
Descrição: - Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de Câncer e pacientes de hemodiálise em tratamento nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares do município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5336-16-04-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5335 de 19/03/2019
Descrição: - Institui no Município de Tatuí a “Semana Municipal de conscientização do Autismo” e dá outras providências.
Arquivo(s): 5335-19-03-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5334 de 19/03/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 5334-19-03-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5333 de 07/03/2019
Descrição: - Dispõe sobre a criação de função gratificada de Assistente de Direção de Escola Infantil e dá outras providências.
Arquivo(s): 5333-07-03-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5332 de 07/03/2019
Descrição: - Autoriza Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação “Manoel Guedes” a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências.
Arquivo(s): 5332-07-03-2019.pdf
Lei Municipal Nº: 5331 de 22/02/2019
Descrição: Inclui o Evento denominado “Festa Junina do Lar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 5331-22-02-2019.pdf

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