Leis Municipais


Lei Municipal Nº: 5243 de 05/04/2018
Descrição: Dispõe sobre alteração do inciso XV do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.117, de 10 de agosto de 2017
Arquivo(s): 5243-05-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5242 de 05/04/2018
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.111 de 18 de Julho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Tatuí – SP com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Arquivo(s): 5242-05-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5241 de 03/04/2018
Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, área destinada à instalação de estação elevatória de esgoto do loteamento “Residencial Esplanada”, nesta cidade
Arquivo(s): 5241-03-04-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5240 de 28/03/2018
Descrição: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal “Pedro de Camargo Barros”, logradouro público situado na Zona Rural deste Município
Arquivo(s): 5240-28-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5239 de 28/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico na Rede Municipal de Ensino do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5239-28-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5238 de 28/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para transporte coletivo de passageiros na cidade de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5238-28-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5237 de 26/03/2018
Descrição: Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 1.822, de 05 de dezembro de 1.985 e 1.269, de 22 de junho de 1.976
Arquivo(s): 5237-26-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5236 de 26/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 5236-26-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5235 de 26/03/2018
Descrição: Institui no âmbito do Município de Tatuí, o Agosto “LILÁS”, Mês de castração, conscientização e combate do câncer em animal
Arquivo(s): 5235-26-03-2018.pdf
Lei Municipal Nº: 5234 de 21/03/2018
Descrição: Dispõe sobre a destinação de espaço, no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, para a fixação de cartazes sobre animais desaparecidos
Arquivo(s): 5234-21-03-2018.pdf

SAÚDE

Saúde
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